Olá. Você deve ler estes termos e condições na íntegra, pois eles se aplicam a cada vez que você visitar ou comprar na Afromarkets e usar qualquer um de seus recursos. No entanto, caso você precise de um lembrete dos pontos principais, aqui está um breve resumo. A Afromarkets Mundo da Beleza - SOCIEDADE AFROMARKETS COMERCIAL (SU), LDA. Com escritório em Luanda, na Avenida Pedro de Castro Van-dunem Loy, Gamek Vila, Registada na Conservatória do Registo Comercial de Luanda Sob o Numero 404-16, com o NIF 5403112960, disponibiliza aos seus clientes uma loja virtual composta por um web site e um aplicativo móvel, destinados à exposição dos seus produtos e parceiros, campanhas publicitárias bem como a venda de produtos pela Internet. Dessa forma, apresentamos os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você (doravante “Usuário”) tenha conhecimento das condições gerais a serem observadas ao utilizar referido Site. Os referidos Termos podem ser acessos, a qualquer tempo, por meio do endereço [https://www.afromarkets.ao/termos-e-condicoes/].

Os presentes Termos têm por objecto regular a utilização do Site Afromarkets, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários que o acessarem. Este documento possui informações legais indispensáveis à utilização do referido Site, sendo, portanto, obrigatória a sua leitura e compreensão por parte do Usuário. A aceitação formal destes Termos se dará por meio de clique no checkbox de aceite. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no referido Site, ou efectuar prévio cadastro para realizar compras on-line ou publicar comentários, acesso este restrito apenas à usuários cadastrados, o Usuário declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nos presentes Termos e Condições. Caso o Usuário não concorde com o exposto a seguir, não deve utilizar o Site Afromarkets. As disposições contidas nestes Termos podem ser actualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério da Afromarkets, sendo de responsabilidade do Usuário verificá-los constantemente, atentando-se para a data de actualização indicada ao final deste documento. Em caso de qualquer dúvida referente ao conteúdo dos presentes Termos, o Usuário deve contactar a SOCIEDADE AFROMARKETS COMERCIAL (SU), LDA, pelo endereço electrónico: [email protected].

Do Cadastro O cadastro no Site é realizado por meio da Internet, anteriormente à compra de um produto ou publicação de um comentário, por livre e espontânea vontade do Usuário, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome e-mail a fim de facilitar a identificação do comprador ou daquele que utiliza as ferramentas de interação providas pela Afromarkets. Para utilizar o presente Site, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação aplicável, para poder se responsabilizar por seus atos. No caso de qualquer eventual cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), os respectivos responsáveis legais serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores em questão, na forma da lei. O Usuário se compromete ainda a fornecer apenas dados e informações verdadeiras ao Site, garantindo a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do Site, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexactidão que possa ou venha a causar prejuízos ao Site ou a terceiros, se obrigando, ainda, a actualizar constantemente seus dados e informações, sempre que houver alterações. A Afromarkets resguarda seu direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que considere pertinentes a fim de dar autenticidade aos dados pessoais fornecidos. Para mais informações sobre o tratamento dos dados colectados, o Usuário deve acessar a Política de Privacidade da Afromarkets no endereço [Política de Privacidade]. Da protecção e segurança referente ao login e senha O Usuário assume neste ato a integral responsabilidade pelo sigilo de suas credenciais de acesso ao Site, bem como por qualquer uso indevido destas informações por terceiros. Tais informações referentes ao acesso ao Site devem ser tratadas como confidenciais, sendo vedado seu compartilhamento. Ao confirmar o cadastro no Site, o Usuário declara ciência de que é o único responsável por quaisquer operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso apenas se dará por fornecimento de senha exclusiva, pessoal e intransferível. Recomendamos que as senhas sejam formuladas com um nível de dificuldade que impeça o seu fácil acesso, evitando-se a utilização de dados publicamente acessíveis como o próprio nome, telefone, data de aniversário. A utilização de caracteres especiais, números e letras maiúsculas na formulação da senha, bem como, a alteração periodicamente desta ajudam a dificultar qualquer acesso indevido. Também visando maior segurança, devem ser utilizados apenas computadores confiáveis, com recursos mínimos de segurança para a utilização do Site. A Afromarkets se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear ou cancelar definitivamente o cadastro, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas, no caso de fundado indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, pelo Usuário, estando ciente das supracitadas possibilidades ao aceitar estes Termos e Condições de uso. Caso o Usuário suspeite que terceiros tiveram acesso indevidamente às suas credenciais de acesos, deve alterá-las imediatamente. Ainda, caso constate indício de acesso indevido à sua conta, deve contactar imediatamente a Afromarkets, para que esta tome as providências de bloqueio de acesso que lhe forem cabíveis e possíveis. Da correta utilização do Site Ao acessar e utilizar o Site Afromarkets, o Usuário concorda que: Não utilizará o Site ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pelo Site; Não incorporará no Site qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico, discriminatório ou difamatório; Não infringirá os presentes Termos ou qualquer norma e lei aplicável; Não inserirá no Site qualquer conteúdo que possa causar dano ou que impeça o normal funcionamento da rede do sistema ou de equipamentos informáticos, tais como vírus ou outros elementos físicos ou electrónicos com a mesma função, seja do Site ou de terceiros, ou ainda que possam dificultar o normal funcionamento do Site, por suas características tais como forma, extensão etc. Da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer serviço ou produto para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito; (b) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (e) vigiar secretamente terceiros; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias etc, entre outros atos, a estes não se limitando. A Afromarkets se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do Usuário a qualquer site de seu Portal, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério, no caso de descumprimento de qualquer das obrigações supra estabelecidas. Propriedade Intelectual e Industrial Os conteúdos apresentados no Site Afromarkets, entre eles as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva da detentora da Afromarkets ou de terceiros que a ela licenciaram tais conteúdos. Sendo assim, são protegidos por tratados internacionais e leis Angolanas, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infractores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes. O Usuário, portanto, não deverá modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações colectadas no Site, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação dos presentes termos e infracção legal, como já indicado anteriormente. Presenciando a ocorrência de violação de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, disponibilizamos o canal [Favor inserir endereço de e-mail] para denúncia, a qual será analisada e processada pela Afromarkets. Para todos os fins legais, qualquer conteúdo inserido pelo Usuário nas plataformas do Site permanecerá sendo de sua titularidade. Ao fazer a inserção de qualquer conteúdo (texto, imagens, arquivos de mídia etc.) a qualquer site, o Usuário concede à Afromarkets, tão-somente, uma licença universal, perpétua, sem limitação territorial, a título gratuito, para que a empresa possa utilizar tal conteúdo, em meio físico ou online, para prover (i) as funcionalidades de seu Site, (ii) material publicitário, (iii) material comercial e (iv) material institucional.

A localidade de entrega definida pelo Usuário antes da conclusão da compra em todos os casos, deverá necessariamente estar compreendida dentro do Território nacional. Para cada item incluído no pedido, o valor e o prazo de entrega serão novamente informados, vez que poderão sofrer variações. É imprescindível que haja pessoa maior de 18 anos e portando documento de identificação no local, autorizada pelo Usuário, para receber o item em seu lugar, sendo necessário conferir, no ato da entrega, se a mercadoria não possui avarias e se o produto entregue está conforme o solicitado. Caso o produto esteja em perfeitas condições, deverá ser assinado o Comprovante de Recebimento. No caso de atrasos no envio dos pedidos, o Usuário poderá cancelar seu pedido de acordo com procedimento explicado nos sites, desde que a Nota Fiscal ainda não tenha sido emitida. Nas circunstâncias em que não for possível concluir a entrega por culpa do Usuário (ex.: ausência de pessoa apta a receber a compra no local indicado), o produto será devolvido ao Centro de Distribuição da Afromarkets e o Usuário deverá arcar com os custos de envio e retorno à origem da mercadoria, assim como eventuais despesas logísticas aplicáveis à situação. O Usuário deve, no ato do recebimento, recusar o recebimento e entrar em contacto imediatamente com a Central de Atendimento - - SOCIEDADE AFROMARKETS COMERCIAL (SU), LDA, caso constate alguma das situações a seguir: (1) embalagem violada; (2) produto danificado no transporte; (3) acessórios ou itens em falta; (4) produto em desacordo com o pedido; (5) falta da nota fiscal; (6) discrepância entre a descrição da nota fiscal e produto recebido

O Usuário deverá entrar em contacto com a Central de Atendimento - SOCIEDADE AFROMARKETS COMERCIAL (SU), LDA, por meio do endereço electrónico [email protected] ou ligar para +244 922 938 288. Tão logo tenha conhecimento de algum defeito nos produtos adquiridos no Site Afromarkets. A Afromarkets isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido: (1) sem que o SOCIEDADE AFROMARKETS COMERCIAL (SU), LDA tenha sido previamente comunicado, o que também pode ocorrer por solicitação directa nos sites na área restrita a usuários cadastrados; (2) se for constatada a ausência de itens/acessórios que o acompanham (inclusive nota fiscal e manual); (3) se o defeito tiver ocorrido por uso indevido do Usuário; e/ou O Usuário que receber um produto danificado ou com defeito terá o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para apresentar sua reclamação junto à Afromarkets, nos termos do artigo do Código de Defesa do Consumidor, sendo que, passados os 7 dias iniciais do recebimento do produto, este deverá ser encaminhado à rede de assistência técnica do fabricante, cujos endereços e telefones encontram-se no manual do produto. A garantia contratual é de inteira responsabilidade do fabricante e seu prazo e forma de utilização estão mencionados no Termo de Garantia que acompanha o produto. O produto com defeito deverá ser encaminhado à Afromarkets ou à assistência técnica indicada, em sua embalagem original, sem marcas de uso, acompanhado dos manuais, dos acessórios e, fundamentalmente, da Nota Fiscal de venda. Caso o Usuário não atende a qualquer desses requisitos, fica a Afromarkets isenta da obrigação de efectuar a troca. Todos os produtos passarão por uma prévia análise técnica para verificação da existência de defeito ou erro de fabricação. Caso seja constatado que não há irregularidades no produto, ou caso o Usuário não tenha atendido aos requisitos de reclamação aqui previstos, a Afromarkets providenciará o envio do mesmo produto ao endereço do Cliente, sendo o frete pago pelo cliente. Nas situações aplicáveis, será facultado ao Usuário o exercício do direito de arrependimento/desistência da compra, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: (1) O prazo de desistência da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do seu recebimento. Solicitações fora desse prazo não serão aceitas; e (2) O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da Nota Fiscal, e nos casos aplicáveis, do manual e todos os seus acessórios. O Usuário deverá solicitar a devolução por meio do SOCIEDADE AFROMARKETS COMERCIAL (SU), LDA, seguindo as orientações fornecidas pelo sector. Após o recebimento do produto no Centro de Distribuição, a Afromarkets verificará se as condições acima foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra ao Usuário. Em caso negativo, o Usuário será contactado, sendo certo que este pode ser demandado a arcar com os valores de frete despendidos pela Afromarkets. Quando for aplicável, a devolução do valor pago ocorrerá de acordo com a forma de pagamento utilizada, observadas todas as condições aplicáveis do presente Termo. Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão ou intermediadora do pagamento será notificada e o estorno poderá ocorrer de acordo com os prazos por ela estipulados. Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, o estorno será feito na conta corrente, em até 10 (dez) dias úteis após a aceitação da devolução e o respectivo recebimento do produto na SOCIEDADE AFROMARKETS COMERCIAL (SU), LDA.

O Usuário poderá tirar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site, por meio de nosso canal. A Central de Atendimento poderá ser accionada por meio de telefone (+244 922 938 288) ou de formulário do site ou envio de e-mail ([email protected]) para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do Usuário. Para registar a reclamação sobre um produto adquirido, o Usuário deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, lote e prazo de validade, bem como demais informações requeridas pela nossa Central de Atendimento.